Grafiteiros detidos em Santana devem responder por crime ambiental

Onze grafiteiros foram detidos pela Polícia Militar por volta das 12h deste domingo enquanto desenhavam em pilastras da estação Santana do metrô, na zona norte de São Paulo. No grupo havia artistas conhecidos, como a dupla Chivitz e Minhau, que assinou uma versão das sandálias Havaianas recentemente, e Binho e Presto, que já participaram de exposições de arte urbana.

Todos foram ouvidos pela polícia e liberados, por volta das 19h. Apesar de terem argumentado, em depoimento, que não estavam pichando, eles admitiram não ter autorização para pintar as pilastras do metrô –e a lei não distingue pichação de grafite.

“Resultado: nós vamos responder por crime ambiental, porque a lei não diferencia o artista do vândalo”, disse Binho, 39. Nenhum deles quis comentar sobre a forma da abordagem da polícia.

Os grafiteiros, acostumados a fazer painéis na zona norte, foram abordados depois que a PM recebeu uma denúncia pelo 190, de acordo com o delegado do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), Paulo Peres.

“Grafitar sem autorização do poder público, nesse caso, que é o responsável [pelas pilastras do metrô], é enquadrado na lei ambiental”, diz o delegado. “No artigo 65, os dois verbos estão lá: pichar e grafitar.”

O delegado admite, porém, que denúncias contra grafite não são muito comuns –a pichação é mais mal vista pela população. E esse parece ser o argumento do grupo frente à polícia.

“Num minuto a gente estava pintando e passou um carro aplaudindo. Um minuto depois nós fomos presos”, contou o grafiteiro conhecido como Ricardo AKN. “A opinião pública é a favor”, completou Binho.

“O lugar era todo feio, todo cinza da tinta da prefeitura. Aquele é nosso presente pra cidade”, acrescentou Nove, 27.

Todos os detidos reconheceram que já foram parados pela polícia outras vezes, mas disseram que geralmente um diálogo com os policiais e a interrupção da atividade “resolve a situação”.

Desta vez, no entanto, eles terão de responder na Justiça. A pena máxima prevista para crimes ambientais é de um ano de prisão, mas, segundo o delegado Peres, a promotoria geralmente propõe uma “transação penal” –como prestação de serviços à comunidade, por exemplo.

Segundo o delegado, eles devem aguardar pela Justiça em liberdade por tratar-se de um “crime de menor potencial ofensivo”.

POLÍTICA

Para Chivitz, 34, o que falta é uma política específica e clara sobre o grafite. “Isso faz com que as autoridades, em momentos oportunos, aprovem [o grafite], e em outros, critiquem a atuação dos jovens artistas”, diz.

“Se a gente pedir autorização, dificilmente vai ter. Mas depois que a gente pinta, é tudo lindo e maravilhoso. Isso é um típico exemplo de como é fazer arte na cidade”, diz Chivitz.

Ele lembra que parte dos grafiteiros que foram detidos hoje, do grupo conhecido como ZN Lovers, já promoveu eventos oficiais de grafite na zona norte –quando foi feito o mural no cruzamento da rua Duarte de Azevedo com a avenida Cruzeiro do Sul, em Santana.

A namorada dele, Minhau, 33, também foi detida. De acordo com ela –que pintava um gato colorido gigante numa pilastra quando foi abordada–, o grupo vai tentar agora negociar com a prefeitura o término dos desenhos, que ficaram pela metade.

Os grafiteiros disseram que estão “em diálogo” com autoridades municipais para legalizar a atividade em São Paulo.

Fonte: Folha.com




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