{"id":45723,"date":"2026-07-24T11:23:32","date_gmt":"2026-07-24T14:23:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/"},"modified":"2026-07-24T11:23:32","modified_gmt":"2026-07-24T14:23:32","slug":"alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/","title":{"rendered":"Alencar Santana apresenta PEC para reconhecer acesso \u00e0 \u00e1gua como direito fundamental e impedir privatiza\u00e7\u00e3o\u2026"},"content":{"rendered":"<div class=\"1acf8468e559fd3cbeec5aee3a269a52\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>A Proposta de Alencar Santana<\/h2>\n<p>No dia 21 de julho de 2026, o deputado federal Alencar Santana, representante do partido PT-SP, apresentou uma iniciativa de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) com o objetivo de categorizar o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel como um direito fundamental social, conforme descrito na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Essa proposta visa tamb\u00e9m garantir que o abastecimento de \u00e1gua para consumo humano seja mantido como um servi\u00e7o p\u00fablico gerido pelo Estado, proibindo a privatiza\u00e7\u00e3o e outras formas de transfer\u00eancia desse servi\u00e7o para a iniciativa privada.<\/p>\n<h2>O que diz a PEC sobre o acesso \u00e0 \u00e1gua<\/h2>\n<p>Aproximando-se do contexto da proposta, \u00e9 importante ressaltar que a \u00e1gua deve ser compreendida como um direito humano b\u00e1sico e n\u00e3o como um bem comercial. Em uma declara\u00e7\u00e3o em suas redes sociais, Alencar Santana enfatizou que &#8220;\u00e1gua n\u00e3o \u00e9 mercadoria. \u00c9 vida. \u00c9 sa\u00fade. \u00c9 dignidade&#8221;. Ele argumenta que o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel precisa ser garantido da mesma forma que outros direitos b\u00e1sicos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o e moradia.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da \u00e1gua como direito humano<\/h2>\n<p>O acesso \u00e0 \u00e1gua, especialmente a \u00e1gua pot\u00e1vel, \u00e9 essencial para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da dignidade humana. Este recurso n\u00e3o apenas sustenta a vida, mas tamb\u00e9m influencia diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento social. Trata-se de uma quest\u00e3o que transcende obst\u00e1culos socioecon\u00f4micos e que deve ser acess\u00edvel a toda a popula\u00e7\u00e3o, independentemente da classe social.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-priva.webp\" alt=\"acesso \u00e0 \u00e1gua\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Estrutura do sistema de abastecimento de \u00e1gua<\/h2>\n<p>Uma mudan\u00e7a estrutural \u00e9 necess\u00e1ria no sistema de abastecimento de \u00e1gua, uma vez que a implementa\u00e7\u00e3o da PEC prop\u00f5e que essa infraestrutura essencial n\u00e3o seja delegada a empresas privadas. O novo dispositivo constitucional sugerido pretende reafirmar o abastecimento de \u00e1gua como um servi\u00e7o p\u00fablico essencial, controlado pelo governo, que deve ser fornecido de maneira universal e equitativa.<\/p>\n<h2>Novas regras sobre privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua<\/h2>\n<p>A proposta traz mudan\u00e7as significativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atual pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 prevista a proibi\u00e7\u00e3o de novas concess\u00f5es ou transfer\u00eancias que coloquem o abastecimento de \u00e1gua sob o controle privado. Contudo, a PEC ainda permite que entidades p\u00fablicas contratem servi\u00e7os das empresas privadas para a\u00e7\u00f5es complementares como manuten\u00e7\u00e3o e fornecimento de equipamentos, assegurando a supervis\u00e3o estatal em todas as etapas do servi\u00e7o.<\/p>\n<h2>A prote\u00e7\u00e3o legal do abastecimento<\/h2>\n<p>Um dos pilares desta proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um escudo legal que proteja o abastecimento de \u00e1gua da influ\u00eancia do setor privado. A proposta visa garantir que, independentemente de altera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas futuras, o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel continue a ser tratado como um direito inalien\u00e1vel e que seu gerenciamento permane\u00e7a sob a responsabilidade do Estado, em busca de melhores servi\u00e7os e maior equidade.<\/p>\n<h2>Vulnerabilidade e acesso \u00e0 \u00e1gua<\/h2>\n<p>A PEC se preocupa tamb\u00e9m com grupos que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Um item importante da proposta \u00e9 a garantia do fornecimento de um volume m\u00ednimo de \u00e1gua \u00e0s pessoas que enfrentam dificuldades financeiras. Essa cl\u00e1usula impede a suspens\u00e3o do abastecimento nessas circunst\u00e2ncias, ressaltando a necessidade de um suporte social que proteja as popula\u00e7\u00f5es mais amea\u00e7adas, assegurando que sua dignidade e sa\u00fade n\u00e3o sejam comprometidas.<\/p>\n<h2>Impactos da PEC na sa\u00fade p\u00fablica<\/h2>\n<p>Garantir acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 um fator crucial na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica em larga escala. Ao implementar essa proposta, espera-se que se reduza o n\u00famero de enfermidades passadas pela \u00e1gua, al\u00e9m de minimizar desigualdades sociais. A \u00e1gua limpa est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 qualidade de vida, e assegurar seu acesso \u00e9 fundamental para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Como a \u00e1gua pot\u00e1vel melhora a qualidade de vida<\/h2>\n<p>O acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel n\u00e3o apenas melhora a sa\u00fade, mas tamb\u00e9m contribui para o bem-estar psicol\u00f3gico e social das pessoas. Um ambiente saud\u00e1vel, com \u00e1gua limpa dispon\u00edvel, promove maior qualidade de vida e dignidade, refletindo numa sociedade com menores n\u00edveis de estresse e mais produtividade. A \u00e1gua \u00e9 um elemento essencial que apoia a educa\u00e7\u00e3o, pois crian\u00e7as que t\u00eam acesso a essa necessidade b\u00e1sica s\u00e3o mais propensas a frequentar a escola regularmente e aprender com mais efic\u00e1cia.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos passos na tramita\u00e7\u00e3o da PEC<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s sua proposta inicial, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da PEC no Congresso Nacional. Se for aprovada, a proposta estabelece um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 cinco anos para alterar contratos j\u00e1 existentes e retornar a gest\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua ao controle p\u00fablico. Alencar Santana espera que essa PEC n\u00e3o s\u00f3 mude o panorama do abastecimento de \u00e1gua no Brasil, mas tamb\u00e9m reforce o compromisso do pa\u00eds com a defesa dos direitos humanos e a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n<p>Com uma abordagem que prioriza o interesse p\u00fablico em um assunto t\u00e3o vital, a PEC \u00e9 vista como um marco na luta pelo reconhecimento da \u00e1gua como um direito fundamental, enfatizando a import\u00e2ncia de um gerenciamento respons\u00e1vel e justo desse recurso precioso para todos os brasileiros.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 um direito fundamental, segundo PEC proposta por Alencar Santana.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45722,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-45723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura-em-santana","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 5.0.0.1 - aioseo.com -->\n\t<meta name=\"description\" content=\"Acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 um direito fundamental, segundo PEC proposta por Alencar Santana.\" \/>\n\t<meta name=\"robots\" content=\"max-image-preview:large\" \/>\n\t<meta name=\"author\" content=\"Encontra Santana\"\/>\n\t<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/\" \/>\n\t<meta name=\"generator\" content=\"All in One SEO (AIOSEO) 5.0.0.1\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:site_name\" content=\"Encontra Santana | Not\u00edcias, eventos, informa\u00e7\u00f5es e dicas no bairro de Santana e regi\u00e3o.\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:title\" content=\"Alencar Santana apresenta PEC para reconhecer acesso \u00e0 \u00e1gua como direito fundamental e impedir privatiza\u00e7\u00e3o\u2026 \u00bb Encontra Santana\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:description\" content=\"Acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 um direito fundamental, segundo PEC proposta por Alencar Santana.\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/\" \/>\n\t\t<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-07-24T14:23:32+00:00\" \/>\n\t\t<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-07-24T14:23:32+00:00\" \/>\n\t\t<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary\" \/>\n\t\t<meta name=\"twitter:title\" content=\"Alencar Santana apresenta PEC para reconhecer acesso \u00e0 \u00e1gua como direito fundamental e impedir privatiza\u00e7\u00e3o\u2026 \u00bb Encontra Santana\" \/>\n\t\t<meta name=\"twitter:description\" content=\"Acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 um direito fundamental, segundo PEC proposta por Alencar Santana.\" \/>\n\t\t<script type=\"application\/ld+json\" class=\"aioseo-schema\">\n\t\t\t{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\\\/#article\",\"name\":\"Alencar Santana apresenta PEC para reconhecer acesso \\u00e0 \\u00e1gua como direito fundamental e impedir privatiza\\u00e7\\u00e3o\\u2026 \\u00bb Encontra Santana\",\"headline\":\"Alencar Santana apresenta PEC para reconhecer acesso \\u00e0 \\u00e1gua como direito fundamental e impedir privatiza\\u00e7\\u00e3o\\u2026\",\"author\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/author\\\/esantana\\\/#author\"},\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/#organization\"},\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/07\\\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-priva.webp\",\"width\":280,\"height\":280,\"caption\":\"acesso \\u00e0 \\u00e1gua\"},\"datePublished\":\"2026-07-24T11:23:32-03:00\",\"dateModified\":\"2026-07-24T11:23:32-03:00\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\\\/#webpage\"},\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\\\/#webpage\"},\"articleSection\":\"Cultura Santana\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\\\/#breadcrumblist\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre#listItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\",\"nextItem\":{\"@type\":\"ListItem\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/cultura-em-santana\\\/#listItem\",\"name\":\"Cultura Santana\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/cultura-em-santana\\\/#listItem\",\"position\":2,\"name\":\"Cultura Santana\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/cultura-em-santana\\\/\",\"nextItem\":{\"@type\":\"ListItem\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\\\/#listItem\",\"name\":\"Alencar Santana apresenta PEC para reconhecer acesso \\u00e0 \\u00e1gua como direito fundamental e impedir privatiza\\u00e7\\u00e3o\\u2026\"},\"previousItem\":{\"@type\":\"ListItem\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre#listItem\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\\\/#listItem\",\"position\":3,\"name\":\"Alencar Santana apresenta PEC para reconhecer acesso \\u00e0 \\u00e1gua como direito fundamental e impedir privatiza\\u00e7\\u00e3o\\u2026\",\"previousItem\":{\"@type\":\"ListItem\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/cultura-em-santana\\\/#listItem\",\"name\":\"Cultura Santana\"}}]},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/#organization\",\"name\":\"Encontra Santana\",\"description\":\"Not\\u00edcias, eventos, informa\\u00e7\\u00f5es e dicas no bairro de Santana e regi\\u00e3o.\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/author\\\/esantana\\\/#author\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/author\\\/esantana\\\/\",\"name\":\"Encontra Santana\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\\\/#authorImage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/0fbed662e37531ae23e68f85f9517b2454e50c1dfebf80eb9b721449ac95e0b9?s=96&d=mm&r=g\",\"width\":96,\"height\":96,\"caption\":\"Encontra Santana\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\\\/#webpage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\\\/\",\"name\":\"Alencar Santana apresenta PEC para reconhecer acesso \\u00e0 \\u00e1gua como direito fundamental e impedir privatiza\\u00e7\\u00e3o\\u2026 \\u00bb Encontra Santana\",\"description\":\"Acesso \\u00e0 \\u00e1gua pot\\u00e1vel \\u00e9 um direito fundamental, segundo PEC proposta por Alencar Santana.\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/#website\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\\\/#breadcrumblist\"},\"author\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/author\\\/esantana\\\/#author\"},\"creator\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/author\\\/esantana\\\/#author\"},\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/07\\\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-priva.webp\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\\\/#mainImage\",\"width\":280,\"height\":280,\"caption\":\"acesso \\u00e0 \\u00e1gua\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\\\/#mainImage\"},\"datePublished\":\"2026-07-24T11:23:32-03:00\",\"dateModified\":\"2026-07-24T11:23:32-03:00\"},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/\",\"name\":\"Encontra Santana\",\"description\":\"Not\\u00edcias, eventos, informa\\u00e7\\u00f5es e dicas no bairro de Santana e regi\\u00e3o.\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.encontrasantana.com.br\\\/sobre\\\/#organization\"}}]}\n\t\t<\/script>\n\t\t<!-- All in One SEO -->\n\n","aioseo_head_json":{"title":"Alencar Santana apresenta PEC para reconhecer acesso \u00e0 \u00e1gua como direito fundamental e impedir privatiza\u00e7\u00e3o\u2026 \u00bb Encontra Santana","description":"Acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 um direito fundamental, segundo PEC proposta por Alencar Santana.","canonical_url":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/","robots":"max-image-preview:large","keywords":"","webmasterTools":{"miscellaneous":""},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/#article","name":"Alencar Santana apresenta PEC para reconhecer acesso \u00e0 \u00e1gua como direito fundamental e impedir privatiza\u00e7\u00e3o\u2026 \u00bb Encontra Santana","headline":"Alencar Santana apresenta PEC para reconhecer acesso \u00e0 \u00e1gua como direito fundamental e impedir privatiza\u00e7\u00e3o\u2026","author":{"@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/author\/esantana\/#author"},"publisher":{"@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/#organization"},"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-priva.webp","width":280,"height":280,"caption":"acesso \u00e0 \u00e1gua"},"datePublished":"2026-07-24T11:23:32-03:00","dateModified":"2026-07-24T11:23:32-03:00","inLanguage":"pt-BR","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/#webpage"},"isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/#webpage"},"articleSection":"Cultura Santana"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/#breadcrumblist","itemListElement":[{"@type":"ListItem","@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre#listItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre","nextItem":{"@type":"ListItem","@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/cultura-em-santana\/#listItem","name":"Cultura Santana"}},{"@type":"ListItem","@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/cultura-em-santana\/#listItem","position":2,"name":"Cultura Santana","item":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/cultura-em-santana\/","nextItem":{"@type":"ListItem","@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/#listItem","name":"Alencar Santana apresenta PEC para reconhecer acesso \u00e0 \u00e1gua como direito fundamental e impedir privatiza\u00e7\u00e3o\u2026"},"previousItem":{"@type":"ListItem","@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre#listItem","name":"In\u00edcio"}},{"@type":"ListItem","@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/#listItem","position":3,"name":"Alencar Santana apresenta PEC para reconhecer acesso \u00e0 \u00e1gua como direito fundamental e impedir privatiza\u00e7\u00e3o\u2026","previousItem":{"@type":"ListItem","@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/cultura-em-santana\/#listItem","name":"Cultura Santana"}}]},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/#organization","name":"Encontra Santana","description":"Not\u00edcias, eventos, informa\u00e7\u00f5es e dicas no bairro de Santana e regi\u00e3o.","url":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/author\/esantana\/#author","url":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/author\/esantana\/","name":"Encontra Santana","image":{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/#authorImage","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0fbed662e37531ae23e68f85f9517b2454e50c1dfebf80eb9b721449ac95e0b9?s=96&d=mm&r=g","width":96,"height":96,"caption":"Encontra Santana"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/#webpage","url":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/","name":"Alencar Santana apresenta PEC para reconhecer acesso \u00e0 \u00e1gua como direito fundamental e impedir privatiza\u00e7\u00e3o\u2026 \u00bb Encontra Santana","description":"Acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 um direito fundamental, segundo PEC proposta por Alencar Santana.","inLanguage":"pt-BR","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/#website"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/#breadcrumblist"},"author":{"@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/author\/esantana\/#author"},"creator":{"@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/author\/esantana\/#author"},"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-priva.webp","@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/#mainImage","width":280,"height":280,"caption":"acesso \u00e0 \u00e1gua"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/#mainImage"},"datePublished":"2026-07-24T11:23:32-03:00","dateModified":"2026-07-24T11:23:32-03:00"},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/#website","url":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/","name":"Encontra Santana","description":"Not\u00edcias, eventos, informa\u00e7\u00f5es e dicas no bairro de Santana e regi\u00e3o.","inLanguage":"pt-BR","publisher":{"@id":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/#organization"}}]},"og:locale":"pt_BR","og:site_name":"Encontra Santana | Not\u00edcias, eventos, informa\u00e7\u00f5es e dicas no bairro de Santana e regi\u00e3o.","og:type":"article","og:title":"Alencar Santana apresenta PEC para reconhecer acesso \u00e0 \u00e1gua como direito fundamental e impedir privatiza\u00e7\u00e3o\u2026 \u00bb Encontra Santana","og:description":"Acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 um direito fundamental, segundo PEC proposta por Alencar Santana.","og:url":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/","article:published_time":"2026-07-24T14:23:32+00:00","article:modified_time":"2026-07-24T14:23:32+00:00","twitter:card":"summary","twitter:title":"Alencar Santana apresenta PEC para reconhecer acesso \u00e0 \u00e1gua como direito fundamental e impedir privatiza\u00e7\u00e3o\u2026 \u00bb Encontra Santana","twitter:description":"Acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 um direito fundamental, segundo PEC proposta por Alencar Santana."},"aioseo_meta_data":{"post_id":"45723","title":null,"description":null,"keywords":null,"keyphrases":null,"primary_term":null,"canonical_url":null,"og_title":null,"og_description":null,"og_object_type":"default","og_image_type":"default","og_image_url":null,"og_image_width":null,"og_image_height":null,"og_image_custom_url":null,"og_image_custom_fields":null,"og_video":null,"og_custom_url":null,"og_article_section":null,"og_article_tags":null,"twitter_use_og":false,"twitter_card":"default","twitter_image_type":"default","twitter_image_url":null,"twitter_image_custom_url":null,"twitter_image_custom_fields":null,"twitter_title":null,"twitter_description":null,"schema":{"blockGraphs":[],"customGraphs":[],"default":{"data":{"Article":[],"Course":[],"Dataset":[],"FAQPage":[],"Movie":[],"Person":[],"Product":[],"ProductReview":[],"Car":[],"Recipe":[],"Service":[],"SoftwareApplication":[],"WebPage":[]},"graphName":"Article","isEnabled":true},"graphs":[]},"schema_type":"default","schema_type_options":null,"pillar_content":false,"robots_default":true,"robots_noindex":false,"robots_noarchive":false,"robots_nosnippet":false,"robots_nofollow":false,"robots_noimageindex":false,"robots_noodp":false,"robots_notranslate":false,"robots_max_snippet":null,"robots_max_videopreview":null,"robots_max_imagepreview":"large","priority":null,"frequency":null,"local_seo":null,"limit_modified_date":false,"created":"2026-07-24 14:23:34","updated":"2026-08-06 15:41:34","focus_keyword":null,"additional_keywords":null,"truseo_locale":null,"ai":null,"breadcrumb_settings":null,"seo_analyzer_scan_date":null},"aioseo_breadcrumb":"<div class=\"aioseo-breadcrumbs\"><span class=\"aioseo-breadcrumb\">\n\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\" title=\"In\u00edcio\">In\u00edcio<\/a>\n\t\t<\/span><span class=\"aioseo-breadcrumb-separator\">&raquo;<\/span><span class=\"aioseo-breadcrumb\">\n\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/cultura-em-santana\/\" title=\"Cultura Santana\">Cultura Santana<\/a>\n\t\t<\/span><span class=\"aioseo-breadcrumb-separator\">&raquo;<\/span><span class=\"aioseo-breadcrumb\">\n\t\t\tAlencar Santana apresenta PEC para reconhecer acesso \u00e0 \u00e1gua como direito fundamental e impedir privatiza\u00e7\u00e3o\u2026\n\t\t<\/span><\/div>","aioseo_breadcrumb_json":[{"label":"In\u00edcio","link":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre"},{"label":"Cultura Santana","link":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/cultura-em-santana\/"},{"label":"Alencar Santana apresenta PEC para reconhecer acesso \u00e0 \u00e1gua como direito fundamental e impedir privatiza\u00e7\u00e3o\u2026","link":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/alencar-santana-apresenta-pec-para-reconhecer-acesso-a-agua-como-direito-fundamental-e-impedir-privatizacao\/"}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45723"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45723\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45722"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}