{"id":744,"date":"2011-02-02T17:31:54","date_gmt":"2011-02-02T20:31:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrasantana.com.br\/blog\/?p=744"},"modified":"2019-04-15T10:04:57","modified_gmt":"2019-04-15T13:04:57","slug":"subprefeitura-de-santana-intensifica-fiscalizacao-em-feiras-livres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/subprefeitura-de-santana-intensifica-fiscalizacao-em-feiras-livres\/","title":{"rendered":"Subprefeitura de Santana intensifica fiscaliza\u00e7\u00e3o em feiras livres"},"content":{"rendered":"<div class=\"1acf8468e559fd3cbeec5aee3a269a52\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Na \u00faltima semana, equipes da Subprefeitura Santana\/Tucuruvi intensificaram a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas feiras livres da regi\u00e3o, com o objetivo de evitar que feirantes excedam o hor\u00e1rio de funcionamento. O subprefeito acompanhou, na \u00faltima quinta-feira, (27\/1), a fiscaliza\u00e7\u00e3o de uma das equipes na feira livre da Av. Engenheiro Caetano \u00c1lvares.<\/p>\n<p>Em setembro, a Subprefeitura de Santana\/Tucuruvi reuniu 200 feirantes da regi\u00e3o para informar sobre o novo decreto, inclusive com a presen\u00e7a do presidente do Sindicato dos Feirantes.<\/p>\n<p>A partir desta data, a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi intensificada no sentido de coibir que os feirantes excedam o hor\u00e1rio permitido para comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Novas Regras<\/p>\n<p>Desde Agosto de 2010, o Decreto 51.678 da Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o das Subprefeituras, regulamenta o hor\u00e1rio de funcionamento das feiras livres, com in\u00edcio \u00e0s 7h30 e t\u00e9rmino \u00e0s 13h. As barracas de pastel e caldo de cana podem comercializar seus produtos at\u00e9 \u00e0s 13h30. Por\u00e9m, todas as barracas devem ser desmontadas at\u00e9 \u00e0s 14h, quando o lixo deve ser ensacado, a rua limpa e o tr\u00e2nsito local liberado.<\/p>\n<p>Multas e Penalidades<\/p>\n<p>No m\u00eas de Janeiro foram aplicadas 88 multas por desrespeito ao hor\u00e1rio estipulado pela legisla\u00e7\u00e3o. Em caso de reincid\u00eancia, o feirante corre o risco de ter revogada sua permiss\u00e3o de uso e cancelamento da matr\u00edcula.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das multas aplicadas, 12 feirantes que j\u00e1 haviam sido autuados, tiveram as atividades suspensas pelo per\u00edodo de duas semanas consecutivas. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Cidade, do dia 21\/01.<\/p>\n<p>Vale destacar que esse tipo de infra\u00e7\u00e3o pode prejudicar todos os feirantes, com as atividades de toda a feira suspensas pela Prefeitura. Cabe ressaltar que a antecipa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de encerramento das feiras livres foi definida para que as vias onde funcionam as feiras estejam absolutamente livres e desimpedidas de pessoas e objetos, possibilitando a libera\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de ve\u00edculos, o que inclui o restabelecimento do itiner\u00e1rio de \u00f4nibus, evitando o estrangulamento vi\u00e1rio em bairros e pontos de congestionamento, que podem refletir em toda a cidade. A medida permite, ainda, que a coleta do lixo deixado pelos feirantes seja realizada mais rapidamente e ainda durante o dia.<\/p>\n<p><em>Fonte: Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na \u00faltima semana, equipes da Subprefeitura Santana\/Tucuruvi intensificaram a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas feiras livres da regi\u00e3o, com o objetivo de evitar que feirantes excedam o hor\u00e1rio de funcionamento. O subprefeito acompanhou, na \u00faltima quinta-feira, (27\/1), a fiscaliza\u00e7\u00e3o de uma das equipes na feira livre da Av. Engenheiro Caetano \u00c1lvares. Em setembro, a Subprefeitura de Santana\/Tucuruvi reuniu 200 feirantes da regi\u00e3o para informar sobre o novo decreto, inclusive com a presen\u00e7a do presidente do Sindicato dos Feirantes. A partir desta data, a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi intensificada no sentido de coibir que os feirantes excedam o hor\u00e1rio permitido para comercializa\u00e7\u00e3o. Novas Regras Desde Agosto <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[10],"class_list":["post-744","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-santana","tag-santana"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/744"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=744"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/744\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}